Influenciadores na Itália Devem Seguir Novas Regras de Registro
- Bruno Marchesini
- 14 de nov. de 2025
- 2 min de leitura
Influenciadores na Itália Devem Seguir Novas Regras de Registro
A partir de 8 de novembro, a Itália implementou uma nova exigência para influenciadores digitais considerados "relevantes" pela AGCOM, a Autoridade para as Comunicações. A medida obriga o registro de criadores de conteúdo que possuem mais de 500 mil seguidores ou atingem 1 milhão de visualizações mensais em suas redes sociais. Esta regulamentação, aprovada na deliberação nº 197/2025, impõe diretrizes rígidas sobre publicidade, uso de inteligência artificial, proteção de menores e transparência, com penalidades que podem chegar a 600 mil euros em caso de descumprimento.
Os influenciadores que devem se registrar são aqueles que atendem a pelo menos um dos seguintes critérios: possuir 500 mil seguidores ou mais em plataformas como Instagram, TikTok, YouTube, Facebook ou Twitch, ou alcançar uma média de 1 milhão de visualizações mensais. A AGCOM estima que cerca de 2 mil pessoas se enquadrem na categoria de "influencers relevantes". O não cumprimento das regras pode resultar em multas severas.
Com o registro, os influenciadores passam a seguir normas semelhantes às de empresas de mídia, como emissoras de TV e rádio. Isso inclui a proibição de publicidade disfarçada, a proteção de menores, a proibição de discursos de ódio, a responsabilidade sobre informações publicadas e a obrigação de informar o uso de filtros ou inteligência artificial em conteúdos.
As penalidades para quem não se registrar ou violar as regras podem variar de 250 mil euros para infrações leves a 600 mil euros para casos graves. A AGCOM será responsável por investigar e aplicar essas penalidades, podendo agir por conta própria ou com base em denúncias do público. O órgão também manterá uma lista pública dos influenciadores registrados, atualizada semestralmente.
O registro é feito por meio de um formulário no site da AGCOM, onde o influenciador deve fornecer dados pessoais, links dos perfis nas redes sociais, endereço digital e uma cópia de documento de identidade. Caso possua empresa, é necessário enviar também os dados do representante legal.
A regra se aplica apenas a quem tem um vínculo econômico estável com a Itália. Isso significa que morar fora do país e produzir conteúdo sobre a Itália não obriga o registro, a menos que haja uma presença econômica no país, como empresa ou residência fiscal.
O influenciador ítalo-brasileiro Thiago Dalla, que vive na Itália, comentou que a regulamentação reflete a crescente responsabilidade dos criadores de conteúdo. Ele acredita que a medida é necessária para proteger tanto os influenciadores quanto suas audiências, apesar de reconhecer o desafio que a burocracia italiana pode representar.
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