Mudanças Significativas nas Regras de Imigração e Cidadania na Itália em 2026

O ano de 2026 trará transformações importantes nas políticas de imigração e cidadania na Itália. Entre as principais mudanças estão as decisões judiciais sobre cidadania por descendência, novas cotas de trabalho e a implementação de controles digitais em toda a União Europeia.

A Corte Constitucional da Itália avaliará a legalidade das alterações na legislação que restringiram a cidadania por descendência (ius sanguinis). Em 11 de março de 2026, uma audiência pública será realizada para discutir o Decreto Tajani, que limita a elegibilidade a descendentes diretos de italianos. Caso a corte considere a mudança inconstitucional, aqueles que tiveram pedidos negados poderão recorrer, e novas oportunidades de aplicação poderão surgir para quem perdeu o prazo de março de 2025. A decisão final está prevista para abril.

O governo italiano planeja admitir cerca de 165 mil trabalhadores de fora da União Europeia em 2026, reformulando o sistema de cotas conhecido como decreto flussi. As autorizações serão majoritariamente para os setores de agricultura, turismo, construção e cuidados pessoais. O primeiro "click day" ocorrerá em 12 de janeiro para o setor agrícola, seguido por turismo e trabalho doméstico em fevereiro. Além disso, famílias poderão contratar cuidadores para crianças menores de seis anos sem depender das cotas.

A partir do meio de 2026, a Itália adotará novas regras de asilo da União Europeia, incluindo centros de retorno para migrantes com pedidos negados. Paralelamente, uma lei de simplificação visa facilitar a contratação de estrangeiros, reduzindo o tempo de processamento de vistos de trabalho para aqueles que participaram de treinamentos apoiados pela Itália no exterior. Contratos de trabalho poderão ser assinados digitalmente.

Dois novos sistemas eletrônicos serão introduzidos nas fronteiras italianas. O Sistema de Entrada/Saída (EES) substituirá carimbos físicos por registros biométricos até abril de 2026. O Etias, autorização de viagem para cidadãos de países isentos de visto, como o Brasil, será obrigatório no final de 2026, com uma taxa de 20 euros e validade de três anos. Para estrangeiros residentes na Itália que viajam ao Reino Unido, o sistema de autorização eletrônica (ETA) será necessário a partir de fevereiro de 2026, custando 16 libras e válido por dois anos.

Fonte:https://italianismo.com.br/guia-2026-tudo-o-que-muda-nas-regras-de-cidadania-e-imigracao-na-italia/