Senado da Itália Analisa Proibição de Redes Sociais para Menores de 15 Anos

O Senado italiano retomou as discussões sobre a proposta de lei "Tutela dos menores na dimensão digital", que visa proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos. A iniciativa, que conta com apoio de diversos partidos, estabelece que plataformas de vídeo e redes sociais sejam acessíveis apenas para aqueles que já completaram 15 anos.

A nova legislação propõe medidas rigorosas, como o bloqueio de contas de usuários menores de 15 anos e a exclusão de perfis existentes, exceto para aqueles que já atingiram a idade mínima quando a lei for implementada. A verificação de idade será feita através de um sistema de identidade digital europeu, descartando o uso de biometria.

Os dispositivos móveis de menores terão funcionalidades limitadas, permitindo apenas chamadas de emergência, SMS e serviços de mensagens restritos, bloqueando conteúdos considerados perigosos.

A Itália não está sozinha nessa iniciativa. No mesmo dia, o primeiro-ministro da Grécia, Kyriakos Mitsotakis, anunciou uma legislação semelhante, que entrará em vigor em janeiro de 2027. O Ministro da Instrução da Itália, Giuseppe Valditara, destacou a urgência da medida para proteger os jovens de perigos como o "dark web" e o isolamento social.

Apesar do consenso sobre os riscos digitais, há críticas quanto à eficácia da proibição sem um investimento paralelo em educação digital. Barbara Floridia, do Movimento 5 Estrelas, argumenta que a simples proibição é ineficaz sem formação adequada nas escolas.

Fonte:https://italianismo.com.br/italia-avanca-com-lei-que-proibe-redes-sociais-para-menores-de-15-anos/