Tribunal de Veneza lidera processos de cidadania italiana após mudanças legais
- 3 de fev.
- 1 min de leitura
A presidente da Corte de Apelação de Veneza, Rita Rigoni, declarou que a recente legislação sobre cidadania italiana, implementada em março de 2025, não conseguiu diminuir significativamente o número de ações judiciais. Durante a cerimônia de abertura do Ano Judiciário, realizada em 30 de janeiro em Veneza, Rigoni destacou o aumento contínuo de processos, especialmente na seção dedicada à proteção internacional.
Rigoni revelou que, até 30 de junho de 2025, havia 30.728 ações relacionadas à cidadania pendentes no Tribunal de Veneza. Este número representa 78,90% dos processos na seção especializada, 65,85% de todo o contencioso da corte e cerca de 44% das ações judiciais sobre cidadania em andamento na Itália. Ela também ressaltou a disparidade entre a demanda crescente e os recursos limitados disponíveis no tribunal.
Impacto Limitado das Reformas
A nova legislação, derivada do Decreto Tajani, alterou os critérios para reconhecimento da cidadania e aumentou a taxa do contributo unificado para 600 euros por requerente. Apesar das mudanças, Rigoni afirmou que o impacto foi modesto, com apenas uma leve redução no número de novas ações. Entre 1º de janeiro e 22 de setembro de 2025, foram registradas 10.660 novas ações, igualando o total de 2023.
Rigoni enfatizou a necessidade de atenção contínua, já que Veneza permanece como o principal centro de contencioso sobre cidadania no país. A presidente do tribunal destacou a urgência de ajustar os recursos disponíveis para lidar com a alta demanda, que continua a desafiar a capacidade do sistema judiciário local.
Comentários