Consulados Italianos Isentam Taxa de Cidadania para Menores Após Nova Interpretação
- Bruno Marchesini
- há 1 dia
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Recentemente, consulados italianos modificaram suas diretrizes, garantindo a isenção da taxa de cidadania de 250 euros para todos os menores de idade. Esta mudança uniformiza a aplicação da gratuidade, que anteriormente era restrita a crianças nascidas após 25 de maio de 2025. Agora, a isenção se aplica a todos os menores, independentemente da data de nascimento.
Os consulados de Buenos Aires e Lomas de Zamora, na Argentina, já começaram a implementar essa nova política. A decisão resolve um impasse administrativo gerado pela Lei de Orçamento de 2026, que anteriormente causava confusão nos procedimentos consulares. Apesar disso, a Embaixada da Itália em Brasília e outros consulados sob sua jurisdição ainda não oficializaram a mudança.
Anteriormente, consulados em locais como Brasília, Buenos Aires e Chicago mantinham a cobrança para crianças nascidas até 24 de maio de 2025. Com a nova diretriz, a rede diplomática italiana atende às demandas do Movimento Associativo Italiani all’Estero (MAIE), que apontava inconsistências na legislação aprovada pelo Parlamento.
Apesar da isenção da taxa, os prazos para registro variam. Pais de crianças nascidas a partir de maio de 2025 têm três anos para registrar seus filhos. Para aqueles nascidos antes dessa data, o prazo se encerra em 31 de maio de 2026. Discussões futuras, como a do decreto Milleproroghe em fevereiro, podem estender esses prazos. Além disso, a Corte Constitucional italiana avaliará em março a validade de restrições do Decreto Tajani.
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