Fim do bloqueio em Augusta restabelece direitos de ítalo-brasileiros na cidadania italiana
- Bruno Marchesini
- 16 de dez. de 2025
- 2 min de leitura
Fim do bloqueio em Augusta restabelece direitos de ítalo-brasileiros na cidadania italiana
Após um bloqueio administrativo de cinco anos, ítalo-brasileiros que haviam sido reconhecidos como cidadãos italianos pelo princípio do iure sanguinis finalmente recuperaram seus direitos no município de Augusta, na Sicília. A suspensão foi resultado de escândalos de corrupção envolvendo servidores públicos, que afetaram todos os processos de cidadania, mesmo aqueles sem ligação direta com as investigações.
Durante o bloqueio, descendentes de italianos nascidos no Brasil foram impedidos de obter passaportes, registrar-se no AIRE (Cadastro dos Italianos Residentes no Exterior), acessar serviços consulares e votar nas eleições italianas e europeias. A medida foi aplicada de forma indiscriminada, afetando até mesmo aqueles sem qualquer relação com os atos ilícitos.
O advogado Francesco Liguori, que representou vários ítalo-brasileiros afetados, afirmou que os requisitos legais para a cidadania estavam plenamente atendidos. Ele destacou que as decisões judiciais nunca questionaram a legitimidade dos atos que fundamentam a cidadania italiana. Liguori também mencionou a possibilidade de ajustes nos documentos, desde que devidamente justificados.
Um caso anterior, ocorrido em 2019, serviu de base para a defesa dos ítalo-brasileiros. Na ocasião, o consulado italiano em Colônia negou o passaporte a um cidadão com cidadania reconhecida em Floridia. O Tribunal Administrativo Regional do Lácio anulou o decreto consular, condenando o Ministério das Relações Exteriores a pagar as custas e restituir o passaporte ao cidadão.
O desbloqueio em Augusta encerra um período de incerteza e reforça que a cidadania italiana é um direito de origem. Entre os representados por Liguori estão empresários e engenheiros atuando internacionalmente, evidenciando o impacto global da medida. A decisão ocorre em meio a mudanças nas regras de cidadania e à crescente burocracia nos consulados e municípios italianos.
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