Mudanças no Sistema de Certidões Impactam Brasileiros em Busca de Cidadania Italiana

Mudanças no Sistema de Certidões Impactam Brasileiros em Busca de Cidadania Italiana

Desde 15 de setembro, o sistema de emissão de Certidões Negativas de Naturalização (CNN) passou por alterações significativas, afetando brasileiros que buscam o reconhecimento da cidadania italiana. A plataforma atual do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) não permite mais a inclusão de variações de nomes de antepassados estrangeiros, o que tem gerado um aumento nos custos para os requerentes.

Com a remoção do campo para "outras grafias" no sistema Data Naturalização, os solicitantes precisam emitir várias certidões quando há discrepâncias nos nomes. Historicamente, um imigrante poderia ter seu nome registrado de 5 a 10 maneiras diferentes ao longo da vida no Brasil, o que agora resulta em despesas adicionais com tradução e apostilamento. Anteriormente, o custo para validar uma certidão era de cerca de R$ 300, mas com as novas regras, pode ultrapassar R$ 2 mil, dependendo da quantidade de variações e da complexidade do caso familiar.

Em 13 de outubro, o MJSP fez uma correção parcial no sistema, permitindo novamente a inclusão do nome do pai nos pedidos. Contudo, a restrição quanto às grafias ainda persiste, e o sistema não permite edição, conforme relatos de usuários. O Ministério considera que a mudança representa apenas um passo adicional para os usuários em situações específicas, mas para muitos, trata-se de um custo financeiro inesperado e elevado, sem aviso prévio ou justificativa técnica.

João Paulo Zago, consultor em cidadania italiana, critica a mudança, destacando que o sistema anterior, o e-Certidão, permitia a inclusão de variações de nome. Ele argumenta que não se trata de uma inovação tecnológica, mas de restabelecer algo que funcionava há mais de uma década. Zago defende que o Departamento de Migrações (DEMIG) e a Divisão de Naturalização (DINAT) devem corrigir o sistema para evitar os altos custos impostos à sociedade brasileira.

O Italianismo tentou obter uma resposta do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas não recebeu retorno até o fechamento deste artigo.

Fonte:https://italianismo.com.br/ausencia-de-campo-na-cnn-causa-prejuizo-a-familias-que-buscam-cidadania-italiana/