Novas regras para registro de filhos menores em consulados italianos em 2026

Com a chegada de 2026, importantes consulados italianos ao redor do mundo, incluindo Buenos Aires, Chicago, Colônia e Brasília, atualizaram suas informações sobre o registro de filhos menores. As alterações dizem respeito à prorrogação do prazo para registro e à isenção da taxa de 250 euros, aplicáveis apenas a crianças nascidas após 24 de maio de 2025, conforme a Lei 74/2025, que transformou o "Decreto della Vergogna" em lei. O Movimento Associativo Italiani all’Estero (MAIE) anunciou essas mudanças como conquistas no Parlamento, atribuídas ao senador Mario Borghese, relator da lei orçamentária de 2026.

Inicialmente, o MAIE garantiu que as novas regras beneficiariam todos os menores, mas posteriormente esclareceu que a prorrogação do prazo só se aplicaria imediatamente aos nascidos após a data estipulada. Para os demais, seria necessário aguardar o "Decreto Milleproroghe". Quanto à isenção da taxa, foi afirmado que se aplicaria a todos, independentemente da data de nascimento. Contudo, no início de 2026, verificou-se que a isenção não se estendia aos nascidos antes de 24 de maio, resultando em custos significativos para ítalo-brasileiros e ítalo-argentinos.

Na prática, famílias ítalo-brasileiras continuam pagando cerca de R$ 1.650 por filho menor, enquanto ítalo-argentinos enfrentam despesas de aproximadamente 428 mil pesos, sem considerar taxas adicionais. Essa situação levanta questionamentos sobre a eficácia das medidas anunciadas pelo MAIE e se houve precipitação em divulgar tais mudanças.

Fonte:https://www.insieme.com.br/pb/o-ovo-e-a-galinha/