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Decisão Judicial em Mântua Pode Garantir Cidadania a Descendentes Italianos
Uma decisão recente do Tribunal de Mântua pode abrir caminho para que menores excluídos de processos judiciais de reconhecimento de cidadania italiana por descendência sejam beneficiados. A sentença destaca que a cidadania iure sanguinis é um direito originário, inerente à identidade da pessoa desde o nascimento, e não uma concessão estatal. Este entendimento se opõe ao Decreto-Lei nº 36/2025, que retroage indevidamente sobre a cidadania de indivíduos nascidos fora da Itália,
30 de out. de 20252 min de leitura


Audiência na Itália pode redefinir cidadania por descendência
A Suprema Corte da Itália, conhecida como Corte di Cassazione, agendou para 13 de janeiro de 2026 uma audiência crucial em Roma. As Seções Unidas, que representam a instância máxima da Justiça civil italiana, vão avaliar dois casos que podem influenciar o reconhecimento da cidadania italiana por descendência. Esses casos, conduzidos pelo advogado Marco Mellone, não estão relacionados ao processo em andamento no Tribunal de Turim, mas tratam de questões semelhantes sobre cidad
17 de out. de 20252 min de leitura
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