Uma decisão recente do Tribunal de Mântua pode abrir caminho para que menores excluídos de processos judiciais de reconhecimento de cidadania italiana por descendência sejam beneficiados. A sentença destaca que a cidadania iure sanguinis é um direito originário, inerente à identidade da pessoa desde o nascimento, e não uma concessão estatal. Este entendimento se opõe ao Decreto-Lei nº 36/2025, que retroage indevidamente sobre a cidadania de indivíduos nascidos fora da Itália,

Uma nova abordagem jurídica está transformando o reconhecimento da cidadania italiana por descendência, especialmente para menores. O caso recente em Mantova destacou-se por acelerar o processo, levando a questão diretamente à Corte Constitucional, sem a tradicional espera por audiências preliminares, que pode durar meses. Advogados adotaram uma ação específica para desafiar a constitucionalidade da Lei nº 74/2025, que converte o Decreto-Lei nº 36/2025. A advogada Maria Stell

O Consulado Geral da Itália em São Paulo iniciou um levantamento de menores de idade filhos de cidadãos italianos, que têm direito à cidadania conforme a Lei nº 74/2025. Este processo deve ser realizado exclusivamente através do portal Prenot@Mi. Vincenzo, responsável pelo setor de cidadania, explicou em um vídeo no Facebook do consulado como preencher corretamente o formulário. A iniciativa visa entender a demanda por agendamentos e organizar o cronograma de atendimentos, re