Deputado Fábio Porta critica novo decreto italiano para descendentes e aponta riscos
- Bruno Marchesini
- 10 de dez. de 2025
- 2 min de leitura
Atualizado: 11 de dez. de 2025
Deputado Fábio Porta critica novo decreto italiano para descendentes e aponta riscos
O deputado Fábio Porta, do Partido Democrático, expressou críticas ao decreto multiministerial publicado em 17 de novembro, que permite a entrada na Itália de ítalo-descendentes de países como Brasil, Argentina e Estados Unidos para trabalho subordinado, fora das cotas migratórias usuais. Porta argumenta que a medida é uma tentativa de compensação após a aprovação da chamada Lei da Vergonha, que restringiu o reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue.
Porta destacou que o decreto, embora visto por alguns como uma oportunidade de trabalho, carece de clareza operacional, já que os consulados não receberam orientações sobre a documentação necessária para comprovar a descendência italiana. Ele alertou que a medida pode fomentar um mercado informal, com riscos de contratos falsos e exploração de candidatos vulneráveis.
O deputado lembrou que já havia proposto um projeto de lei para facilitar a ida de jovens e profissionais à Itália, sem burocracia excessiva, permitindo-lhes estudar ou trabalhar sem a exigência de um contrato prévio. Em contraste, o decreto atual limita-se ao trabalho subordinado.
Além disso, Porta celebrou a aprovação de uma nova lei que elimina o imposto sobre a primeira habitação de italianos no exterior, desde que a residência esteja em municípios com menos de 5.000 habitantes, destacando o reconhecimento das raízes da imigração.
Em relação à assistência sanitária, Porta comentou sobre a proposta de permitir que italianos no exterior paguem 2.000 euros anuais para acesso ao sistema de saúde italiano, criticando o valor como elevado para a realidade sul-americana. Ele espera que a Corte Constitucional derrube partes da Lei da Vergonha e deixou uma mensagem de esperança para a comunidade ítalo-brasileira em 2026.
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