Itália avalia fim de taxa para cidadania de filhos menores nascidos no exterior
- Bruno Marchesini
- 19 de dez. de 2025
- 2 min de leitura
Itália avalia fim de taxa para cidadania de filhos menores nascidos no exterior
O Parlamento italiano está analisando um projeto de lei orçamentária para 2026 que pode eliminar a taxa de 250 euros cobrada para reconhecer a cidadania italiana de filhos menores nascidos fora da Itália. Se aprovada, essa mudança entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026. A proposta faz parte de um conjunto de emendas discutidas na Comissão de Orçamento do Senado. A cobrança atual tem sido alvo de críticas de associações e representantes da comunidade italiana no exterior, que destacam as dificuldades financeiras e burocráticas enfrentadas pelas famílias.
O projeto está na fase final de tramitação. A discussão geral começou no Senado na sexta-feira, e a análise das emendas está programada para a próxima segunda-feira. Na terça-feira, o governo deve propor uma "maxi-emenda" à primeira parte do texto, acompanhada de um pedido de voto de confiança. O prazo constitucional para a aprovação final é 31 de dezembro. Caso não seja aprovado até essa data, o orçamento do ano anterior será usado provisoriamente.
Além da isenção da taxa de cidadania, o pacote de emendas inclui outras medidas voltadas para a comunidade italiana no exterior e a promoção da língua e cultura italianas. Entre as propostas estão:
Extensão para 36 meses do prazo de inscrição no AIRE para recém-nascidos no exterior.
Alocação de 500 mil euros em 2026 e 2027 para entidades que gerenciam cursos de língua e cultura italiana.
Investimento de 1,5 milhão de euros no mesmo período para escolas paritárias no exterior, com foco em bolsas de estudo.
500 mil euros para a rede de cônsules honorários no biênio 2026-2027.
500 mil euros para o CGIE em 2026.
700 mil euros para os Comites em 2026.
1 milhão de euros para as Câmaras de Comércio italianas no exterior.
Esses valores são adicionais aos recursos inicialmente previstos no orçamento.
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