Pressão sobre tribunais italianos cresce com novos pedidos de cidadania por descendência

Pressão sobre tribunais italianos cresce com novos pedidos de cidadania por descendência

Mesmo com a implementação do decreto-lei Tajani, que restringe a cidadania italiana a filhos e netos de italianos, a procura por reconhecimento de cidadania continua alta. Entre março e setembro de 2025, o Tribunal de Veneza recebeu 10.660 novos pedidos de cidadania por descendência, segundo o Corriere del Veneto. Este número não inclui os dados de outubro e novembro, que ainda não foram contabilizados.

O tribunal de Veneza enfrenta uma sobrecarga significativa, com 31.456 processos pendentes até o final de setembro. Em comparação, outras cidades italianas como Milão, Nápoles e Roma têm números significativamente menores de casos em espera. Para lidar com o acúmulo, uma força-tarefa de 22 juízes auxiliares foi criada para apoiar os 15 magistrados fixos da seção de imigração.

Apesar de medidas como a cobrança de uma taxa de 600 euros por requerente, introduzida pelo governo em 2024, a quantidade de novos processos permanece elevada. O reforço de magistrados permitiu o envio de mais pedidos aos municípios, mas os cartórios continuam sobrecarregados, precisando reconstruir árvores genealógicas e localizar registros antigos.

Os atrasos nos processos já resultaram em sanções judiciais em algumas cidades. Em Castagnaro, por exemplo, uma multa diária de 100 euros foi imposta por atrasos em três processos. Prefeitos temem que essas decisões criem precedentes legais que possam impactar outros pequenos municípios.

A Corte Constitucional da Itália deve avaliar a legitimidade do decreto-lei Tajani até a primavera de 2026, com uma audiência marcada para 10 de março. A decisão pode redefinir os critérios para reconhecimento da cidadania italiana, afetando milhões de descendentes ao redor do mundo, especialmente no Brasil e na Argentina, que continuam a buscar o passaporte italiano como símbolo de pertencimento e acesso à Europa.

Fonte:https://italianismo.com.br/nova-lei-nao-freia-cidadania-italiana-so-no-veneto-10-mil-acoes-em-7-meses/

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