Audiência sobre Cidadania Italiana é Adiada pela Suprema Corte
- 3 de nov. de 2025
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A Suprema Corte de Cassação da Itália decidiu adiar a audiência das Sezioni Unite, que estava programada para 13 de janeiro de 2026, devido à "extrema importância das questões jurídicas envolvidas". A decisão foi confirmada pelo advogado Marco Mellone, responsável pelo caso, em comunicado à Revista Insieme.
Conforme a Secretaria da Presidência da Suprema Corte, os magistrados solicitaram mais tempo para analisar os documentos e preparar a audiência, dada a relevância dos temas em discussão, que envolvem o regime jurídico da cidadania italiana por direito de sangue (iure sanguinis). Mellone destacou que o adiamento ressalta a importância histórica desta decisão para a cidadania italiana.
Nos últimos dias, a Suprema Corte recebeu inúmeras consultas de jornalistas de diversos países sobre a sessão. Espera-se que a Aula Magna esteja completamente ocupada no dia do julgamento. A nova data deverá ser anunciada nas próximas semanas, com previsão de ocorrer entre fevereiro e março de 2026.
A audiência das Sezioni Unite é considerada crucial, pois poderá estabelecer uma interpretação uniforme e vinculante sobre questões controversas nos tribunais, impactando milhares de ítalo-descendentes no Brasil e no mundo. Enquanto isso, aguarda-se a marcação da audiência na Corte Constitucional para julgar a "ordinanza" de Turim, que questiona aspectos centrais da legislação atual sobre cidadania.
O Tribunal Administrativo Regional do Lácio (TAR Lazio) marcou para 12 de novembro o julgamento de um recurso contra a Circular n.º 26.185 do Ministério do Interior, relacionada ao Decreto da Vergonha (Lei n.º 74, de 23 de maio de 2025). Dependendo do resultado, o tema poderá ser levado à Corte Constitucional.
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