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Itália e Brasil: Preconceito Histórico em Debate
Um artigo publicado no Corriere della Sera gerou polêmica ao descrever os ítalo-brasileiros como "invasores". A matéria, assinada por Claudio Del Frate, utiliza termos pejorativos para se referir aos descendentes de italianos no Brasil, sugerindo que a busca pela cidadania italiana é um "fenômeno inquietante" que sobrecarrega o sistema judicial italiano. O texto critica a obtenção da cidadania por direito de sangue, prevista na legislação italiana, e associa a imigração a pr
7 de nov. de 20251 min de leitura


Multa Diária Imposta por Atraso em Registro de Cidadania Italiana
Em uma decisão sem precedentes, o Tribunal de Verona determinou que o Comune de Castagnaro, no Vêneto, pague uma multa diária de 100 euros por não cumprir uma ordem judicial para registrar a cidadania italiana de três brasileiros. A sentença, emitida em 29 de outubro de 2025 pela juíza Cristina Pezzini, estabelece um marco importante no tratamento de casos de cidadania na Itália. A decisão baseia-se no artigo 614-bis do Código de Processo Civil italiano, que permite a aplicaç
3 de nov. de 20252 min de leitura


Audiência sobre Cidadania Italiana é Adiada pela Suprema Corte
A Suprema Corte de Cassação da Itália decidiu adiar a audiência das Sezioni Unite, que estava programada para 13 de janeiro de 2026, devido à "extrema importância das questões jurídicas envolvidas". A decisão foi confirmada pelo advogado Marco Mellone, responsável pelo caso, em comunicado à Revista Insieme. Conforme a Secretaria da Presidência da Suprema Corte, os magistrados solicitaram mais tempo para analisar os documentos e preparar a audiência, dada a relevância dos tema
3 de nov. de 20251 min de leitura


Cidadania Italiana: Brasil se Destaca em 2024
Em 2024, o Brasil liderou o reconhecimento de cidadania italiana, com um aumento de 4,4% em relação ao ano anterior. Segundo o Instituto Nacional de Estatística da Itália (Istat), 121 mil pessoas obtiveram a cidadania, comparado a 116 mil em 2023. O princípio do jus sanguinis foi responsável por 52% dos casos, destacando a América do Sul como a região com mais reconhecimentos, especialmente o Brasil, com mais de 41 mil novos cidadãos italianos. A Argentina ficou em segundo l
2 de nov. de 20251 min de leitura


Adiamento de Julgamento na Itália Pode Impactar Regras de Cidadania
O Supremo Tribunal da Itália decidiu adiar uma audiência crucial que poderia alterar as regras de cidadania por descendência. Inicialmente agendada para 13 de janeiro de 2026, a sessão foi postergada, com nova data prevista entre fevereiro e abril do mesmo ano. O anúncio foi feito em 28 de outubro de 2025 pelo advogado Marco Mellone, que lidera os casos em questão. O adiamento foi determinado pelo presidente da Corte devido à complexidade dos casos e à necessidade de mais tem
31 de out. de 20251 min de leitura


Reforço Temporário no Tribunal de Veneza para Acelerar Processos de Cidadania
O Tribunal de Veneza, localizado no norte da Itália, está se preparando para receber 22 juízes temporários até o final do ano. Esses magistrados, provenientes de outros tribunais, foram designados para ajudar a lidar com o grande volume de processos de cidadania italiana em andamento. A informação foi confirmada por fontes ligadas ao tribunal nesta quinta-feira (23). Entre os novos juízes, quatro já estão registrados no sistema do tribunal: Maria Rita Guarino, Massimo Marasca
31 de out. de 20252 min de leitura


Decisão Judicial em Mântua Pode Garantir Cidadania a Descendentes Italianos
Uma decisão recente do Tribunal de Mântua pode abrir caminho para que menores excluídos de processos judiciais de reconhecimento de cidadania italiana por descendência sejam beneficiados. A sentença destaca que a cidadania iure sanguinis é um direito originário, inerente à identidade da pessoa desde o nascimento, e não uma concessão estatal. Este entendimento se opõe ao Decreto-Lei nº 36/2025, que retroage indevidamente sobre a cidadania de indivíduos nascidos fora da Itália,
30 de out. de 20252 min de leitura


Redistribuição de Processos de Cidadania no Tribunal de Veneza
O Tribunal de Veneza anunciou a redistribuição de 194 processos relacionados à cidadania italiana entre oito juízes temporários. Esta ação, realizada na última quinta-feira, faz parte de um esforço para reduzir atrasos e acelerar julgamentos, em linha com o Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PNRR) da Itália. Este plano visa modernizar o sistema judiciário do país. Os processos redistribuídos abrangem principalmente os anos de 2023 e 2025, sendo nove de 2023 e 185 de
29 de out. de 20252 min de leitura


Advogada Inova em Caso de Cidadania Italiana para Menor
Maria Stella La Malfa, advogada responsável por um caso de cidadania italiana negada a um menor, descreveu uma abordagem inovadora que levou a questão à Corte Constitucional da Itália. O caso, detalhado em um artigo recente, envolveu uma estratégia jurídica que desafiou o procedimento tradicional, optando por acionar diretamente o tribunal para questionar a constitucionalidade de certas leis. O caso começou com um pedido de transcrição de nascimento de um menor, não mencionad
28 de out. de 20251 min de leitura


Juristas Inovam ao Acelerar Processos de Cidadania para Menores na Itália
Uma nova abordagem jurídica está transformando o reconhecimento da cidadania italiana por descendência, especialmente para menores. O caso recente em Mantova destacou-se por acelerar o processo, levando a questão diretamente à Corte Constitucional, sem a tradicional espera por audiências preliminares, que pode durar meses. Advogados adotaram uma ação específica para desafiar a constitucionalidade da Lei nº 74/2025, que converte o Decreto-Lei nº 36/2025. A advogada Maria Stell
27 de out. de 20251 min de leitura


Corte Constitucional Italiana Avalia Caso de Cidadania de Menor
O Tribunal de Mantova, na Itália, remeteu à Corte Constitucional uma questão sobre a cidadania de um menor, após a negativa de transcrição de seu registro. O caso gira em torno de uma nova legislação que alterou as regras de cidadania italiana, impactando processos semelhantes. A criança nasceu antes da promulgação da Lei n. 74, de 23 de maio de 2025, que trouxe mudanças significativas nas normas de cidadania. A advogada Maria Stella La Malfa, que representa o caso, destacou
27 de out. de 20251 min de leitura


Julgamento sobre Cidadania Italiana por Nova Regra Acontecerá em Novembro
No dia 12 de novembro, o Tribunal Administrativo Regional do Lácio (TAR Lazio), localizado em Roma, analisará um recurso contra a circular n.º 26185, emitida pelo Ministério do Interior em 28 de maio de 2025. O escritório de advocacia Studio Legale Pinelli Schifani & Caronia, representando a Confederazione degli Italiani nel Mondo (CIM), apresentou o recurso. A questão central é a nova legislação sobre cidadania italiana para menores nascidos no exterior, introduzida pela Lei
27 de out. de 20252 min de leitura


Manifesto em Laguna Defende Herança Italiana e Critica Lei de Cidadania
Em Laguna, Santa Catarina, um grupo de comunidades italianas se reuniu para expressar sua insatisfação com o Decreto n.º 36/2025, apelidado de "Decreto da Vergonha", que limita o reconhecimento da cidadania italiana por descendência. O evento, realizado no dia 18 de outubro, foi parte do seminário "150 anos da Colonização Italiana em Santa Catarina – Tradição, Luta e Legado", organizado pelo Instituto Cultural Anita Garibaldi. O seminário destacou a importância da imigração i
23 de out. de 20251 min de leitura


Cidadania Italiana por Sobrenomes: Descubra se o Seu te Dá Direito
Introdução à Cidadania Italiana Sobrenomes Você sabia que muitos brasileiros têm direito à cidadania italiana sobrenomes ? Isso porque, através da análise dos sobrenomes dos seus ancestrais, é possível identificar a ligação direta com a Itália, abrindo caminho para conquistar essa cidadania tão desejada. A empresa Eu Italiano auxilia quem busca esse reconhecimento, facilitando o processo e orientando os descendentes a encontrarem todos os registros necessários. Em resumo: Mu
23 de out. de 20257 min de leitura


Mapeamento de Jovens no Consulado Italiano de SP Pode Alterar Prazos de Cidadania
O Consulado Geral da Itália em São Paulo iniciou um levantamento de menores de idade filhos de cidadãos italianos, que têm direito à cidadania conforme a Lei nº 74/2025. Este processo deve ser realizado exclusivamente através do portal Prenot@Mi. Vincenzo, responsável pelo setor de cidadania, explicou em um vídeo no Facebook do consulado como preencher corretamente o formulário. A iniciativa visa entender a demanda por agendamentos e organizar o cronograma de atendimentos, re
23 de out. de 20252 min de leitura


Oito juízes são designados para agilizar processos de cidadania em Nápoles
O Tribunal de Nápoles, conhecido por sua complexidade em questões de cidadania italiana, recebeu um reforço significativo com a nomeação de oito juízes honorários do setor penal. Esses magistrados foram alocados temporariamente na 13ª Seção Cível, que se especializa em imigração e reconhecimento de cidadania italiana. A decisão foi formalizada pelo decreto nº 329, datado de 6 de outubro de 2025, como parte de um plano extraordinário previsto no artigo 4º do Decreto-Lei nº 117
17 de out. de 20251 min de leitura


Audiências de Cidadania Italiana São Antecipadas em Quatro Cidades
Recentemente, a Justiça italiana implementou a antecipação de audiências em processos de reconhecimento de cidadania italiana jure sanguinis em cidades como Brescia, Salerno, Ancona e Nápoles. Esta medida visa reduzir o acúmulo de casos e acelerar a emissão de sentenças, contando com decretos locais que permitem bonificações aos juízes. Em Brescia, o juiz Gustavo Nanni adiantou para 15 de janeiro de 2026 a audiência do processo nº 16297/2024, permitindo que as partes apresent
17 de out. de 20251 min de leitura


Audiência na Itália pode redefinir cidadania por descendência
A Suprema Corte da Itália, conhecida como Corte di Cassazione, agendou para 13 de janeiro de 2026 uma audiência crucial em Roma. As Seções Unidas, que representam a instância máxima da Justiça civil italiana, vão avaliar dois casos que podem influenciar o reconhecimento da cidadania italiana por descendência. Esses casos, conduzidos pelo advogado Marco Mellone, não estão relacionados ao processo em andamento no Tribunal de Turim, mas tratam de questões semelhantes sobre cidad
17 de out. de 20252 min de leitura


Reforma Consular Italiana Centraliza Processos de Cidadania em Roma
A Câmara dos Deputados da Itália aprovou um projeto de lei que altera significativamente os serviços consulares, centralizando os processos de cidadania italiana em Roma. A proposta, que agora segue para o Senado, visa reformular a estrutura dos consulados e modernizar o sistema de registro de italianos no exterior. A legislação aprovada cria um novo órgão em Roma responsável por processar pedidos de cidadania iure sanguinis, retirando essa função dos consulados. A medida tam
17 de out. de 20251 min de leitura


O novo decreto da cidadania italiana e suas emendas: o que muda na transmissão para filhos de cidadãos reconhecidos?
O Decreto-Lei nº 36/2025, publicado recentemente pelo governo italiano, trouxe mudanças significativas para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência (jus sanguinis). O debate atual concentra-se em muitos aspectos, mas um dos pontos de maior impacto para famílias brasileiras é a transmissão da cidadania aos filhos de cidadãos já reconhecidos.
28 de abr. de 20252 min de leitura
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