Audiências de Cidadania Italiana São Antecipadas em Quatro Cidades
- Airticles
- 17 de out. de 2025
- 1 min de leitura
Recentemente, a Justiça italiana implementou a antecipação de audiências em processos de reconhecimento de cidadania italiana jure sanguinis em cidades como Brescia, Salerno, Ancona e Nápoles. Esta medida visa reduzir o acúmulo de casos e acelerar a emissão de sentenças, contando com decretos locais que permitem bonificações aos juízes.
Em Brescia, o juiz Gustavo Nanni adiantou para 15 de janeiro de 2026 a audiência do processo nº 16297/2024, permitindo que as partes apresentem suas manifestações por escrito. Esta decisão, divulgada em 3 de outubro de 2025, segue o artigo 127-ter do Código de Processo Civil, que autoriza a substituição da audiência oral por documentos escritos.
O Tribunal de Salerno, sob a orientação do juiz Andrea Ferraiuolo, também optou por um procedimento escrito, mantendo a audiência para 17 de dezembro de 2025. Em Nápoles, a prática foi adotada em larga escala, com base em decretos que permitem o rito escrito, especialmente em casos de cidadania. A cidade designou oito juízes honorários da área penal para atuar temporariamente na 13ª Seção Cível, especializada em imigração e cidadania.
Segundo o advogado Andrew Montone, essa estratégia está associada às "pedidas extraordinárias", que são decretos emitidos pelos presidentes dos tribunais para reestruturar internamente as varas e oferecer bonificações por produtividade. Ele destaca que essa abordagem ajuda a aliviar o sistema judiciário e espera-se que seja adotada por outros tribunais.
A antecipação das audiências e o uso do rito escrito representam um avanço significativo, reduzindo o tempo de espera e os custos processuais. Com mais juízes emitindo sentenças rapidamente, a expectativa é que o Judiciário italiano consiga diminuir o passivo de ações envolvendo descendentes de italianos no exterior.
Comentários