Oito juízes são designados para agilizar processos de cidadania em Nápoles

O Tribunal de Nápoles, conhecido por sua complexidade em questões de cidadania italiana, recebeu um reforço significativo com a nomeação de oito juízes honorários do setor penal. Esses magistrados foram alocados temporariamente na 13ª Seção Cível, que se especializa em imigração e reconhecimento de cidadania italiana. A decisão foi formalizada pelo decreto nº 329, datado de 6 de outubro de 2025, como parte de um plano extraordinário previsto no artigo 4º do Decreto-Lei nº 117/2025. O objetivo principal é reduzir a sobrecarga de processos e acelerar os julgamentos, que até então enfrentavam atrasos consideráveis.

Para permitir que os novos juízes comecem a atuar de imediato, o tribunal iniciou a redistribuição de casos que estavam sob a responsabilidade das juízas Ivana Capone e Antonietta De Simone. Um exemplo é o processo nº 15292/2024, que foi transferido para o juiz Gennaro Zurolo. A nova audiência já está marcada para 9 de dezembro de 2025.

Fonte: https://italianismo.com.br/oito-juizes-reforcam-tribunal-de-napoles-em-acoes-de-cidadania-italiana/