Redistribuição de Processos de Cidadania no Tribunal de Veneza
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- 29 de out. de 2025
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O Tribunal de Veneza anunciou a redistribuição de 194 processos relacionados à cidadania italiana entre oito juízes temporários. Esta ação, realizada na última quinta-feira, faz parte de um esforço para reduzir atrasos e acelerar julgamentos, em linha com o Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PNRR) da Itália. Este plano visa modernizar o sistema judiciário do país.
Os processos redistribuídos abrangem principalmente os anos de 2023 e 2025, sendo nove de 2023 e 185 de 2025. A decisão de incluir processos mais antigos na redistribuição quebra a prática usual do tribunal, que normalmente aloca apenas casos novos para juízes recém-nomeados.
Entre os juízes temporários, Emanuele Alcidi recebeu 36 casos, enquanto Antonio Albenzio ficou com 31. Maria Rita Guarino, Massimo Marasca e Rosaria Giordano receberam 15 processos cada. Outros magistrados, como Stefano Miglietta, Luca Caputo e Renato Cameli, receberam 14, 12 e 9 casos, respectivamente.
Os juízes que mais transferiram processos foram Silvia Zeminian, com 47, e Anita Giuriolo, com 37. Giovanni Calasso e Giuseppina Zito também cederam um número significativo de casos, 33 e 26, respectivamente.
Origem dos Novos Juízes
Os juízes temporários vêm de diversas regiões da Itália e, em sua maioria, têm experiência em áreas cíveis, empresariais ou trabalhistas. Massimo Marasca, por exemplo, atuava na 18ª Seção Cível do Tribunal de Roma, enquanto Maria Rita Guarino era do Tribunal de Santa Maria Capua Vetere, em Caserta. Outros juízes, como Antonio Albenzio e Emanuele Alcidi, também foram transferidos de outras jurisdições.
A redistribuição ocorre em um momento de aumento nas ações judiciais por cidadania italiana, especialmente entre brasileiros que buscam alternativas à espera nos consulados. A expectativa é que essa força-tarefa traga mais agilidade aos julgamentos e reduza o acúmulo de processos. O impacto dessas mudanças e o desempenho dos juízes temporários serão acompanhados de perto nas próximas semanas.
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