Reforma Consular Italiana Centraliza Processos de Cidadania em Roma
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- 17 de out. de 2025
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A Câmara dos Deputados da Itália aprovou um projeto de lei que altera significativamente os serviços consulares, centralizando os processos de cidadania italiana em Roma. A proposta, que agora segue para o Senado, visa reformular a estrutura dos consulados e modernizar o sistema de registro de italianos no exterior.
A legislação aprovada cria um novo órgão em Roma responsável por processar pedidos de cidadania iure sanguinis, retirando essa função dos consulados. A medida também atualiza o AIRE e introduz a "dupla legalização" de documentos estrangeiros. Com 144 votos a favor e 87 contra, a proposta recebeu apoio majoritário dos partidos governistas.
O projeto estabelece que os pedidos de cidadania de adultos devem ser enviados por correio ao novo serviço em Roma, sem opção de envio eletrônico, para garantir a autenticidade dos documentos. Durante a transição, os consulados poderão continuar a receber pedidos, mas de forma limitada. A nova estrutura entrará em vigor em 2028, com o prazo para conclusão dos pedidos aumentando para 36 meses.
Além da centralização dos processos de cidadania, a reforma prevê a integração dos cadastros AIRE e ANPR, modernização dos passaportes e regulamentação das carteiras de identidade eletrônicas. Os recursos arrecadados com o contributo consolare serão redistribuídos para melhorar os serviços consulares.
A centralização dos processos em Roma gera preocupações entre ítalo-descendentes, que temem maior distância e lentidão. Especialistas alertam para possíveis gargalos administrativos. O governo, no entanto, defende a medida como um passo em direção à eficiência e uniformidade. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado antes de entrar em vigor.
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