Reforço Temporário no Tribunal de Veneza para Acelerar Processos de Cidadania
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- 31 de out. de 2025
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O Tribunal de Veneza, localizado no norte da Itália, está se preparando para receber 22 juízes temporários até o final do ano. Esses magistrados, provenientes de outros tribunais, foram designados para ajudar a lidar com o grande volume de processos de cidadania italiana em andamento. A informação foi confirmada por fontes ligadas ao tribunal nesta quinta-feira (23).
Entre os novos juízes, quatro já estão registrados no sistema do tribunal: Maria Rita Guarino, Massimo Marasca, Antonio Albenzio e Emanuele Alcidi. Massimo Marasca, por exemplo, atuava na 18ª Seção Cível do Tribunal de Roma, enquanto Maria Rita Guarino vinha do Tribunal de Santa Maria Capua Vetere, na província de Caserta. Esta iniciativa faz parte de uma força-tarefa para aliviar a carga do tribunal, que é responsável por uma grande quantidade de processos de cidadania italiana no país.
Além da chegada dos novos magistrados, o Tribunal de Veneza adotou a prática de antecipar audiências em processos judiciais, seguindo o exemplo de outras cortes italianas como Brescia e Nápoles. Com base no artigo 127 do Código de Processo Civil, essa medida permite que os juízes decidam os casos apenas com os documentos apresentados, sem a necessidade de novas provas. Isso visa acelerar os julgamentos, beneficiando muitos brasileiros descendentes de italianos que enfrentam longas esperas nos consulados.
Observadores notaram que alguns processos de 2023 começaram a ser movimentados, sugerindo que casos mais antigos estão sendo priorizados. Essa estratégia pode representar uma mudança em relação ao padrão anterior, onde juízes recém-chegados lidavam apenas com novos processos. A chegada dos juízes temporários pode, assim, ajudar a avançar com o acervo acumulado.
Essas ações fazem parte do Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PNRR) da Itália, que busca modernizar o sistema judiciário e reduzir atrasos processuais.
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